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Inscrição nas atividades promovidas pelas “Escolas de Mobilidade”

Desde 1990 que a Câmara Municipal de Lisboa desenvolve Ações de "Educação para Segurança Rodoviária", destinadas a crianças e jovens.

As atividades promovidas pela equipa das "Escolas de Mobilidade" destinam-se aos alunos do pré-escolar e do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico. As várias ações, com uma componente teórica e uma componente prática, são ajustadas em função do grupo etário e decorrem durante o ano letivo escolar.

As atividades dirigidas aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico são: "As primeiras aventuras de trânsito" “e "Já sei circular em segurança”, respetivamente. 

Estas atividades, com a duração aproximada de uma hora, são realizadas na Escola de Trânsito da Belavista (pré-escolar)  e na Escola de Trânsito da Serafina (1.º ciclo), cujo espaço está ajustado a estas idades.

Para os alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, as atividades são desenvolvidas em colaboração com vários parceiros, e desdobram-se em várias sessões.

Ainda que a maioria das sessões decorra nos próprios estabelecimentos de ensino dentro do horário escolar, algumas implicam deslocação para fora da escola.

Dirigido aos alunos do 5.º e 6.º ano e dentro do tema "Circular na cidade de forma responsável", promove-se a realização de duas Ações distintas: Operação STOP” e "Mobilidade suave & segura". Cada uma destas atividades inclui, no mínimo, 4 sessões de 45 minutos cada.

Dirigido aos alunos do 3.º ciclo e dentro do tema "Circular na cidade de forma segura", realizam-se três Ações distintas: o "Jogo da educação rodoviária" para os alunos do 7.º ano, a "Segurança a três dimensões" para os alunos do 8.ºano e a "Mobilidade sustentável" para os alunos do 9.º ano. Cada uma destas Ações inclui, no mínimo, 5 sessões de 45 minutos cada.

Para participar nas atividades pedimos-lhe que preencha o respetivo formulário de inscrição, com uma atecedência minima de 15 dias úteis da data pretendida para a sua realização.

A informação solicitada é essencial para a adequada preparação da atividade.

Demora apenas 10 minutos!

Responsável pelo tratamento – O Município de Lisboa, através da Direção Municipal da Mobilidade/ Divisão de Informação e Promoção da Mobilidade, com instalações na rua Alexandre Herculano, nº 46, 4º Piso, 1260-054 Lisboa. Contactos +351 213 588 500 e e-mail dmm.dipm@cm-lisboa.pt.

Categorias de dados pessoais – Os dados recolhidos do estabelecimento de ensino são: identificação do agrupamento de escolas, nome da escola, endereço do estabelecimento de ensino, número de alunos que se pretende inscrever na atividade das Escolas de Mobilidade, respetivo nível de ensino e eventuais necessidades especiais dos alunos. Os dados pessoais recolhidos do professor responsável pelos alunos são: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico.

Destinatários dos dados – O Município de Lisboa é o único depositário dos dados para efeitos de preparação da atividade com a escola, em articulação com o professor responsável pelos alunos, não estando prevista a sua transmissão a quaisquer outras entidades.

Finalidade e licitude da recolha e do tratamento dos dados pessoais – Os dados transmitidos e recolhidos são tratados exclusivamente para proceder à inscrição dos estabelecimentos de ensino nas atividades promovidas pela equipa das Escolas de Mobilidade, com base no consentimento do titular dos dados.

Consequência do não fornecimento dos dados – O não preenchimento dos dados pessoais obrigatórios inviabiliza a sua inscrição.

Período de retenção dos dados pessoais – Os dados recolhidos são conservados pelo prazo de 18 meses a contar desde a data da submissão do formulário, findo o qual os dados são anonimizados, ou até ser retirado o consentimento do titular dos dados.

Direitos dos titulares dos dados pessoais - Os titulares dos dados têm os seguintes direitos sobre os dados pessoais que lhes digam respeito: [1] A exercer perante o Município de Lisboa: direito de informação; direito de acesso; direito de retificação dos dados inexatos; direito ao apagamento; direito à limitação do tratamento; direito de portabilidade dos dados; direito de oposição ao tratamento; direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis; nas situações de consentimento, direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. [2] A exercer perante o Encarregado de Proteção de Dados (através do email dmm.dipm@cm-lisboa.pt ou por carta registada para rua Alexandre Herculano, nº 46, 4º Piso, 1260-054 Lisboa): direito de apresentar exposições. [3] A exercer perante a autoridade de controlo (nomeadamente, Comissão Nacional de Proteção de Dados): direito de apresentar reclamação. [4] A exercer perante as instâncias jurisdicionais competentes: direito a ação judicial e a indemnização no caso de violação dos seus direitos.